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Urs Kindhäuser (categoría Profesores de Derecho de Alemania)Coímbra (Portugal) 2010, S. 25 ff. 86) Aumento de risco e diminuição de risco, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Bd. 20, Coímbra 2010, S. 11 ff…33 kB (4881 palabras) - 22:32 15 abr 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Homicídio (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2012)verificável, sob pena de não ser aplicável a diminuição de pena. É importante destacar que quando as circunstâncias de privilégio são de caráter subjetivo…19 kB (2579 palabras) - 01:24 25 mar 2024
- direitos assegurados na Lei de Execução Penal conforme os Artigos 31 e 41 II - Lei 7210/84, servindo, assim, para diminuição da pena de prisão. «L7210». Palácio…1 kB (126 palabras) - 01:29 11 jul 2019
- Arrependimento posterior (categoría !Artigos que carecem de fontes desde outubro de 2021)No Brasil, arrependimento posterior é causa de diminuição de pena prevista no direito penal brasileiro, no art. 16 do Código Penal brasileiro: Nos crimes…2 kB (204 palabras) - 11:52 29 jun 2022
- Crime tentado (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde dezembro de 2017)consumação. Arrependimento Posterior (art. 16 do CP) , é uma causa de diminuição de pena, que ocorre nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça a…3 kB (463 palabras) - 22:27 2 feb 2020
- Delação premiada (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)localização de vítima com integridade física preservada. A delação premiada pode, a depender da legislação, beneficiar o acusado com: diminuição da pena privativa…12 kB (1237 palabras) - 20:25 16 abr 2024
- Papa Júlio II (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde julho de 2019)vendia indulgências (Diminuição da Pena temporal no Purgatório) aos cristãos para financiar a construção de uma nova basílica de São Pedro, era amigo…10 kB (953 palabras) - 10:29 17 abr 2024
- Crime autônomo (categoría !Artigos que carecem de fontes desde abril de 2013)legislador à condição de tipo distinto daquele, e não mera qualificadora ou causa de aumento/diminuição da pena. A sua tipicidade deixa de ser derivada e passa…1 kB (227 palabras) - 19:27 9 ago 2019
- Barra (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde março de 2018)corrente do curso de água e a do corpo onde este desemboca se equilibram. Neste ponto, é comum haver uma linha de rebentação, devido à diminuição da profundidade…3 kB (299 palabras) - 22:11 29 jun 2022
- Quadrilha (crime) (redirección desde Formação de quadrilha)agora bastam três para a configuração de uma associação criminosa. Diante da diminuição do número mínimo de pessoas exigido para que haja a associação…8 kB (577 palabras) - 17:42 30 jun 2023
- Conjuração Baiana (redirección desde Revolta de búzios)colônia. Com a diminuição da atenção para a Bahia, recursos passaram a ser menores, o que provocou dificuldades administrativas. Havia carência de alguns alimentos…20 kB (2332 palabras) - 02:10 20 oct 2023
- Cesare Beccaria (categoría !Artigos que carecem de fontes desde março de 2022)adicionamos ao problema de diminuição da punição o problema da diminuição de crimes” Afirmou que o trabalho de Beccaria e de seus sucessores fora mais…53 kB (7783 palabras) - 21:41 24 ene 2024
- Legítima defesa (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)erro é inevitável, há exclusão da culpabilidade, se evitável, leva a diminuição da pena. A legítima defesa da posse esta prevista no Código Civil no Artigo…14 kB (2063 palabras) - 15:52 4 ene 2023
- Cupuaçu (categoría !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)polinização de vetores bióticos. A maioria das árvores de cupuaçu são autoincompatíveis, o que pode resultar na diminuição dos níveis de polinização e…26 kB (1649 palabras) - 20:56 14 dic 2023
- áreas urbanas ou baixas taxas de natalidade. A partir de 2018, no entanto, houve uma desaceleração na taxa de diminuição populacional, com 188 563 habitantes…24 kB (1844 palabras) - 20:41 24 mar 2024
- Lei Maria da Penha (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2017)dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios…18 kB (1898 palabras) - 00:46 28 dic 2023
- outubro de 1994 e concluída em julho de 2000. O aeroporto foi homologado pela Portaria DAC n° 484/SIE do Comando da Aeronáutica, em março de 2001, com…20 kB (1931 palabras) - 12:33 7 abr 2024
- Lesão corporal (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde abril de 2015)assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Diminuição de pena § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor…14 kB (2078 palabras) - 18:51 10 dic 2023
- LAUDOS PERICIAIS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4.º DO ART. 129 DO CÓDIGO PENAL QUE NÃO SE APLICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O RECORRENTE TENHA…47 kB (7234 palabras) - 20:09 3 ene 2024
- Eutanásia (categoría !Páginas com erro de ISBN)intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas como paralisia, incontinência, falta de ar, dificuldade em engolir…18 kB (2430 palabras) - 01:25 31 mar 2024
- Estados Unidos (categoría !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)proíbe a pena de morte». 19 de março de 2009. Consultado em 28 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 20 de maio de 2011 UOL (21 de agosto de 2009)…184 kB (23 945 palabras) - 02:29 20 abr 2024
- Escala de tempo geológico representa a linha do tempo desde a formação da Terra até ao presente, dividida em éons, eras, períodos, épocas e idades, que…25 kB (3296 palabras) - 19:57 24 abr 2024